DEMOCRACIA E TERRITÓRIO: REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÁTICA DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
Layssa Ramos Maia de Almeida
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo retomar a discussão sobre a relação entre democracia e território, identificando os principais elementos capazes de influenciar na possibilidade de construção de uma prática democrática mais participativa. Buscou-se mapear, portanto, as interfaces teóricas e práticas construídas historicamente entre esses dois conceitos com objetivo de compreender seu aparente distanciamento nos tempos atuais. Assim, mostrou-se importante fazer um resgate do processo de construção do modelo democrático representativo hegemônico e da influência da política neoliberal na configuração dos territórios, observando os impactos desses elementos na constituição de uma prática democrática bastante limitada para a maioria da população. Na contramão das alternativas de participação popular criadas no interior da institucionalidade democrática tradicional, esta pesquisa propõe a discussão acerca da democracia participativa em diálogo com a perspectiva de organização popular no território, na busca pela reestruturação de práticas coletivas, autônomas e solidárias. Partindo dessa reflexão, realiza-se a análise, com base em dados secundários, de duas experiências: os Conselhos Comunais e as Comunas, na Venezuela e o Programa Territórios da Cidadania, no Brasil, por meio do estudo de seus contextos políticos e histórico de implementação, dos arranjos territoriais criados, da relação com as diferentes escalas, além do comprometimento com a formação política e cultural e com a associação a uma política mais ampla de transformação social. Em síntese, a análise permitiu identificar três elementos centrais: o forte conflito entre as estruturas representativas tradicionais e aquelas organizadas a partir do território; a contradição permanente na relação dessas experiências com o Estado e o sistema capitalista; e, por fim, a necessidade dessas experiências de se concentrarem na construção de novas formas de relações sociais e econômicas, apontando na direção de uma transformação estrutural da sociedade.
Data e horário: 28/11/2019 – 13h30
Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Auditório do MOT/NCE.
Banca:
Prof. Dr. Felipe Addor (orientador) – NIDES/UFRJ
DEMOCRACIA E TERRITÓRIO: REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÁTICA DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
Para auxiliar na integração dos projetos pertencentes ao Núcleo de Solidariedade Técnica, contamos com uma Coordenação de Gestão que é composta por um coordenador, um vice-coordenador e dois extensionistas que auxiliam na comunicação, organização do espaço, assim como no gerenciamento dos assuntos comuns a todos os projetos. Em andamento, o SOLTEC possui seis projetos e cada um deles tem seu próprio coordenador. Dessa forma, as decisões gerais sobre todos os projetos são debatidas conjuntamente entre coordenadores e Coordenação de Gestão.
O planejamento (programação, dinâmicas, atividades, etc) e a logística (transporte, alimentação, etc.) de cada ação coletiva, como o Planejamento Estratégico de Ações (PEA) no início do ano, as Oficinas ao longo do ano, e o Comitê Gestor no final do Ano, são feitos nas CE’s conforme sugestões e ideias que surgem durante os encontros. As definições para o PROFAEX (Edital da Pró – Reitoria de Extensão da UFRJ), assim como a alteração entre bolsistas e suas respectivas avaliações também são colocadas em questão nessas reuniões. A participação em eventos da Universidade também são temas recorrentes, como a Semana de Integração Acadêmica (SIAC), a Jornada Universitária pela Reforma Agrária (JURA), entre outros. É importante destacar ainda que os Cursos de Formação são pensados a partir dos debates feitos também durante as na CEs.